Do lado brasileiro
do seu projeto internacional.
A dupla habilitação OAB/SP e Ordem dos Advogados Portugueses permite ao escritório acompanhar projetos cross-border com a fluência técnica que nenhum dos lados isoladamente oferece, da cidadania à estruturação patrimonial.
Serviços nesta especialidade.
- Nacionalidade Portuguesa
Orientação técnica para cidadania por descendência, casamento, tempo de residência e vínculo efetivo, com atenção à nova Lei da Nacionalidade 2026. - Aquisição de Imóvel em Portugal
Estruturação jurídica e fiscal completa para brasileiros comprando imóvel em Portugal. - Planejamento Patrimonial Cross-Border
Estruturação do patrimônio familiar entre Brasil e Portugal. - Tributação Cross-Border
Análise e aplicação do Acordo de Bitributação Brasil-Portugal; tributação de dividendos, aluguéis e rendimentos. - Declaração Brasil de Bens/Rendas PT
Acompanhamento da declaração anual brasileira de bens e rendimentos obtidos em Portugal. - Saída Definitiva do Brasil
Planejamento fiscal da transferência de residência fiscal para Portugal. - Herança Internacional
Estruturação sucessória de patrimônios situados em Brasil e Portugal.
Principais hipóteses de atuação.
Quer a cidadania portuguesa
Por descendência, casamento, tempo de residência, com o novo desenho da lei em 2026.
Vai comprar imóvel em Portugal
Estruturação fiscal e jurídica antes, durante e depois da aquisição.
Recebe renda de Portugal
Dividendos, aluguéis ou rendimentos portugueses declarados no Brasil.
Pensa em mudar para Portugal
Saída definitiva, regime fiscal, estruturação patrimonial.
Herança em dois países
Bens em Brasil e Portugal exigem estruturação sucessória específica.
Empresa com operação entre os países
Importação, exportação, prestação de serviços, investimento cruzado.
Habilitação real, não parceria.
Muitos escritórios brasileiros anunciam atuação em Portugal por meio de parcerias. O Dr. Eduardo está inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses (nº 58829L), o que significa que atua diretamente, dos dois lados, com responsabilidade técnica própria.
Somado à formação pela PUC-SP em Direito Internacional, Direito Tributário e Processo Tributário, isso forma o repertório técnico necessário para resolver o que está entre as duas jurisdições, não apenas em uma delas.